A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o pedido da Starlink para operar mais 7.500 satélites da segunda geração (GEN2) no espaço brasileiro, ampliando signi ...
Continue lendo...A recente publicação da versão 5 do 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), em abril de 2025, marca uma inflexão importante no entendimento da Secretaria do Te ...
Continue lendo...O projeto de reforma do Código Civil formalizado por meio do Projeto de Lei nº 4, de 2025, em trâmite atualmente no Senado, é de extrema importância para a sociedade. Afinal, ...
Continue lendo...O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, oficializou nesta sexta-feira (16/5) a suspensão parcial da Ação Penal 2.668 contra o deputado federal Alexandre Ram ...
Continue lendo...Dados do Ministério da Previdência Social recentemente publicados indicam que, em 2024, o país registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais em uma década, ...
Continue lendo...A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Dracena (SP) que condenou o estado de São Paulo a fornecer medicamento à ...
Continue lendo...