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Olá! Sou Beatriz Gomes, advogada especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário. Desde o início da minha trajetória, assumi um compromisso sólido com a justiça e com a proteção dos direitos dos meus clientes. Acredito que cada pessoa merece acesso pleno aos seus direitos, e meu obj ...
SAIBA MAISA Defensoria Pública de São Paulo recebe até as 17h desta quarta-feira (16/7) inscrições para estágio remunerado na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público ...
Seja para escapar dos custos de uma ação judicial, seja para colaborar com a redução do número de processos, as empresas devem evitar acionar o Judiciário para resolver conte ...
Realizar transações envolvendo criptoativos e moedas fiduciárias requer a confiança em intermediários em uma situação de assimetria bastante preocupante. Vários episódios ...
É legítima a cláusula contratual que prevê, em caso de distrato, a retenção dos valores pagos a título de taxa de personalização da unidade imobiliária, por sua natureza ...
Análises feitas por Tribunais de Contas têm natureza técnica e carecem de investigação sobre a presença de dolo nos atos administrativos questionados. Com esse entendimento, ...
A técnica de controle baseada na separação dos poderes, apesar de muito consolidada e consagrada em boa parte dos regimes constitucionais latino-americanos, não é imune à ado ...